TERMOS E CONDIÇÕES

Ao iniciar a navegação, o utilizador aceita os Termos e Condições referidos. Poderão aceder ao website todos os indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas de acordo com as regras do país onde este será realizado.
1. TITULARIDADE
A NUMATHJO Unipessoal Lda, NIPC nº 515980331, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, é o legítimo proprietário do site www.porta50.shop.
 
2. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE
Para efetuar uma encomenda em www.porta50.shop  é necessário que o(a) utilizador(a) tenha uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe no nosso site, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o utilizador pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
Ao terminar a sua compra, receberá um e-mail automático de confirmação da encomenda e os dados para efetuar o pagamento. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.
Em caso de não confirmação do pagamento, a Porta50 reserva-se o direito de não aceitar a encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
 
4. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
Ao terminar a compra, o utilizador será encaminhado para uma página de pagamentos através de cartão visa e/ou outros. 
No e-mail de confirmação da encomenda, encontrará o descritivo de produtos, valor pago/valor a pagar e valor dos portes de envio.
A Porta50 apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
A confirmação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Porta50 tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a Porta50 reserva-se no direito de cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Porta50 informará de imediato o consumidor final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o comprador tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
A Porta50 reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra, designadamente nas seguintes situações:
  • A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi recepcionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
 
5. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
A Porta50 só admite devoluções caso os produtos se encontrem partidos no momento da recepção da encomenda pelo cliente.
No momento da entrega, o Comprador deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda. A Porta50, procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione o processo de devolução.
 
6. POLÍTICA DE ENTREGAS
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
O tempo de entrega em 72 horas apenas é valido para entregas em Portugal Continental. Naturalmente, as 72 horas de tempo estimado para a entrega começam aquando da verificação do pagamento da encomenda. Este tempo de entrega pode variar em função da transportadora e do destino da encomenda. 
A Porta50 exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo consumidor final, designadamente no momento de entrega. Uma encomenda considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
Encomendas internacionais podem sofrer, no momento da recolha, pagamento de taxas de desalfandegamento devido a diferentes politicas de consumo de álcool, o pagamento dessas taxas são da responsabilidade do consumidor.
Estes Termos e Condições foi actualizada pela última vez em Março 2021
Porta50